Justiça 4q6s4o

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Decisão foi tomada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo.

Crime ocorreu em 2019. Vítima foi esfaqueada no pescoço. Um outro homem, que deu fuga ao assassino também foi condenado.

Caso haja descumprimento, a empresa deve pagar multa de R$ 10 mil por item não obedecido

Viterra Bioenergia S.A. deverá registrar os horários de entrada, saída e repouso efetivamente praticados pelos empregados, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada violação.

Juiz da Vara da Fazenda Pública, Darci Lopes, estipulou ainda uma multa diária de R$ 10 mil, caso determinação seja descumprida

Pagamento é liberado 10 dias após acordo ser homologado pelo juiz

Ocorrências serão investigadas na unidade especializada da capital ou nas divisões regionais

Decisão judicial suspendeu os efeitos de expulsão da instituição

Liminar determina que a empresa pública permita a entrada de dirigentes sindicais em suas dependências

Ação judicial foi movida por oleiros e ceramistas da região de Panorama

Descumprimento pode incorrer em uma multa de R$ 2 milhões

Liminar estipula ainda uma multa de R$ 50 mil caso haja o descumprimento da determinação

Cão foi resgatado pela Polícia Ambiental após castração irregular

Segundo o delegado, os envolvidos reconheceram que o local não era apropriado

Ação de proibição é movida pela Prefeitura de Marília

Condenação era oriunda de caso de improbidade na contratação de radares de trânsito em Presidente Prudente

Ministério Público indica que Sandra Aparecida de Souza contratou um escritório de advocacia, mesmo existindo uma procuradoria municipal

Inquilino terá que comprovar na Justiça as dificuldades financeiras

Texto ará pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para ser votado em plenário

Operação Inopino combate crimes sanitários, de corrupção, estelionato e falsidade documental

Os envolvidos deverão pagar multa de R$ 200 mil cada

Realizada por determinação da justiça detentos do regime semiaberto estão liberados no período de 18 a 24 de maio

Juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa considerou a ação penal contra o advogado Wellington Luiz Pereira de Alcântara improcedente e determinou a expedição do alvará de soltura

Iniciativa está em análise na Assembleia Legislativa

De acordo com IBGE, mulheres ganham em média 20% a menos que os homens

Denúncias anônimas relatam assédio moral e sexual por parte dos dois empresários com seus subordinados