Justiça 4q6s4o

André Luís Felício já estava afastado do cargo desde abril de 2019. 2q1wj

Envolvido pode pegar até 8 anos de prisão

MP tramita processos investigatórios sobre o assunto

Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski

Assunto foi levado ao plenário após ações que liberaram e depois proibiram as celebrações

Legislação atual foi criada durante a Ditadura Militar

Liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia foi negada

Duas empresas do grupo foram processadas em razão de irregularidades no meio ambiente de trabalho e processo tramitava há 10 anos

Os direitos políticos de Milton Carlos de Mello, Tupã, também foram suspensos pelo período de três anos

No Brasil, não há possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo